Funcionalidades¶
O ProtectKids reúne funcionalidades voltadas ao monitoramento, organização e análise de proposições legislativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Coleta Automatizada¶
Realiza a busca automática de proposições legislativas em fontes oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Processamento do Inteiro Teor¶
Efetua a leitura e extração de textos de documentos legislativos em formato PDF utilizando ferramentas automatizadas.
Classificação Temática¶
Organiza as proposições em categorias relacionadas à proteção infantojuvenil por meio de técnicas de Processamento de Linguagem Natural (PLN) e regras heurísticas.
Consulta de Proposições¶
Disponibiliza informações detalhadas sobre cada proposição, incluindo:
- Título;
- Ementa;
- Origem legislativa;
- Autor;
- Partido;
- Unidade Federativa (UF);
- Data de apresentação;
- Link para o inteiro teor.
Histórico de Tramitações¶
Permite acompanhar todas as movimentações legislativas associadas às proposições monitoradas.
Dashboard Analítico¶
Apresenta indicadores e informações consolidadas para facilitar a interpretação do cenário legislativo.
Ranking de Parlamentares¶
Exibe a atuação de parlamentares com proposições relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Ranking de Partidos¶
Apresenta a participação dos partidos políticos nas proposições monitoradas.
Objetivos¶
O ProtectKids busca:
- Centralizar informações legislativas sobre proteção de crianças e adolescentes;
- Facilitar a consulta e análise de proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
- Apoiar a identificação de padrões e tendências legislativas;
- Organizar proposições por categorias temáticas;
- Disponibilizar uma base de dados útil para pesquisa, acompanhamento social e transparência pública;
- Auxiliar organizações, pesquisadores e cidadãos interessados na proteção infantojuvenil.
Tecnologias Utilizadas¶
O ProtectKids utiliza uma arquitetura baseada em serviços conteinerizados, promovendo a separação entre backend, frontend e banco de dados.
| Camada | Tecnologia |
|---|---|
| Backend | Python, FastAPI e SQLModel |
| Banco de Dados | PostgreSQL |
| Frontend | React + Vite |
| Processamento de PDFs | PyMuPDF |
| Processamento de Linguagem Natural | spaCy (modelo para português) |
| Infraestrutura | Docker, Docker Compose e GitHub Actions |
Fontes de Dados¶
As informações disponibilizadas pelo ProtectKids são obtidas a partir de fontes oficiais do Poder Legislativo Federal:
- Câmara dos Deputados;
- Senado Federal.
Essas fontes fornecem dados sobre:
- Proposições legislativas;
- Autores;
- Ementas;
- Textos integrais;
- Tramitações.
Público-Alvo¶
O ProtectKids foi desenvolvido para atender diferentes perfis de usuários interessados no acompanhamento legislativo da proteção infantojuvenil, tais como:
- Pesquisadores;
- Estudantes;
- Jornalistas;
- Organizações da sociedade civil;
- Gestores públicos;
- Profissionais da área jurídica;
- Cidadãos interessados em transparência legislativa.