LegisKids – Proteção de Crianças na Internet¶

Visão geral¶

A plataforma LegisKids – Proteção de Crianças na Internet é um sistema digital voltado ao acompanhamento, classificação e análise de proposições legislativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Ela permite monitorar projetos de lei, emendas e tramitações sobre temas como:

Cyberbullying
Exploração sexual online
Proteção de dados de menores
Regulação de plataformas digitais
Exposição a conteúdo nocivo

Objetivo¶

Centralizar e transformar dados legislativos públicos em informação estratégica, permitindo:

Acompanhamento contínuo de proposições
Classificação automática por tema
Análise temporal e comparativa
Apoio à tomada de decisão por organizações e pesquisadores

Conteúdo principal¶

Problema¶

Atualmente, as informações legislativas:

Estão dispersas em múltiplos portais
Não possuem categorização temática especializada
São difíceis de acompanhar de forma estruturada

Isso dificulta a atuação de organizações que dependem desses dados.

Público-alvo¶

ONGs de proteção à infância
Pesquisadores em direito digital
Instituições educacionais
Jornalistas e assessores parlamentares

Visão do sistema¶

A plataforma é composta por três camadas principais:

Coleta de dados → integração com APIs públicas
Inteligência → classificação temática com IA/NLP
Apresentação → dashboard, filtros e relatórios

Principais funcionalidades¶

Monitoramento automatizado de proposições
Classificação temática inteligente
Dashboard com análise de dados
Alertas sobre mudanças legislativas
Geração de relatórios estratégicos

Impacto esperado¶

A plataforma contribui para:

Maior transparência legislativa
Fortalecimento do controle social
Apoio à atuação de ONGs
Produção de dados estratégicos
Antecipação de tendências regulatórias