Visão do Produto¶
Visão geral¶
A iniciativa Monitoramento Legislativo – Proteção de Crianças na Internet é um sistema digital voltado ao acompanhamento, classificação e análise de proposições legislativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O sistema permite monitorar projetos de lei, emendas, pareceres e tramitações que tratem de temas como:
- Cyberbullying
- Exploração sexual online
- Proteção de dados de menores
- Regulação de plataformas digitais
- Exposição a conteúdo nocivo
A plataforma é orientada por dados públicos oficiais provenientes de casas legislativas como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com categorização temática automatizada e geração de análises estratégicas.
Objetivo¶
Criar uma plataforma centralizada que:
- Consolide proposições legislativas relevantes
- Classifique automaticamente por tema
- Permita análise temporal e comparativa
- Apoie pesquisadores, ONGs, instituições educacionais e formuladores de políticas públicas
Conteúdo principal¶
Problema¶
Atualmente:
- Projetos legislativos estão dispersos em diferentes portais públicos
- Não há categorização temática específica para proteção digital de crianças
- Organizações da sociedade civil têm dificuldade em acompanhar tramitações relevantes
- Falta análise consolidada de tendências legislativas
Isso resulta em:
- Baixa capacidade de advocacy estruturado
- Reação tardia a propostas com impacto social relevante
- Dificuldade de articulação institucional
Público-alvo¶
Primário:
- ONGs de proteção à infância
- Pesquisadores em direito digital
- Instituições educacionais
- Organizações de advocacy
Secundário:
- Jornalistas
- Assessores parlamentares
- Órgãos públicos
- Estudantes de Direito e Políticas Públicas
Escopo do produto¶
Monitoramento automatizado¶
- Coleta automática via API ou scraping autorizado
- Atualização periódica de proposições
- Identificação de tramitações relevantes
Classificação temática¶
Classificação baseada em IA/NLP nas seguintes categorias:
- Cyberbullying
- Exploração sexual infantil online
- Proteção de dados de menores
- Responsabilidade de plataformas digitais
- Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Critérios:
- Classificação automática
- Revisão manual opcional
- Marcação por múltiplos temas
Análise e visualização¶
Dashboard com:
- Quantidade de proposições por tema
- Evolução temporal
- Status de tramitação
- Parlamentares mais atuantes
Filtros por:
- Ano
- Casa legislativa
- Autor
- Comissão
Alertas¶
- Novos projetos relacionados
- Mudança de status
- Aprovação em comissão
Relatórios¶
- Exportação em PDF
- Tendências legislativas
- Temas emergentes
- Comparação entre legislaturas
Diferenciais¶
- Foco exclusivo na proteção digital de crianças
- Classificação temática especializada
- Análises além da simples listagem de projetos
- Centralização de informações em uma única plataforma
Arquitetura conceitual¶
Coleta de dados¶
- Integração com APIs públicas
- Normalização de dados
Inteligência¶
- NLP para classificação temática
- Palavras-chave e embeddings
- Motor de análise comparativa
Apresentação¶
- Dashboard web responsivo
- Painel administrativo
- Sistema de alertas
Riscos e premissas¶
Riscos:
- Mudanças em APIs legislativas
- Inconsistências em dados públicos
- Classificação incorreta por modelos
- Volume elevado de dados históricos
Mitigações:
- Versionamento de dados
- Validação manual amostral
- Atualização contínua de modelos
- Logs de auditoria
Métricas de sucesso¶
- Número de proposições monitoradas
- Taxa de classificação correta
- Número de usuários ativos
- Downloads de relatórios
- Tempo de atualização de novas proposições
Roadmap¶
Fase 1 – MVP¶
- Monitoramento da Câmara dos Deputados
- Classificação por palavras-chave
- Dashboard básico
Fase 2 – Expansão¶
- Inclusão do Senado Federal
- Classificação com IA
- Sistema de alertas
Fase 3 – Inteligência estratégica¶
- Análise de tendências
- Relatórios automatizados
- API pública
Referências¶
(não aplicável neste documento)
Visão final¶
Transformar dados legislativos dispersos em inteligência estratégica para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, fortalecendo transparência, responsabilidade institucional e controle social.